Prefeitura busca parceria privada para a iluminação em Santa Maria

Foto: Renan Mattos (Diário)
Projeto da prefeitura é adotar novo modelo de gestão do setor de iluminação pública

Depois de se reunir, hoje, com representantes da Caixa Econômica Federal, em Brasília, o prefeito Jorge Pozzobom garantiu estar um passo mais perto de conseguir uma parceria público-privada (PPP) para melhorar a iluminação pública de Santa Maria. Segundo ele, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão possui um fundo para garantir PPPs, mas a prefeitura foi a primeira a pedir uso deste recurso para a iluminação pública.

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Diante da solicitação distinta, a Caixa fez um pré-estudo para entender como funcionaria este tipo de projeto e, hoje, o banco deu um retorno ao prefeito sobre o assunto. Pozzobom disse que a Caixa fará um chamamento público, em que as prefeituras interessadas se inscrevem e recebem o estudo geral de cada cidade sobre o plano de iluminação pública. Os municípios escolhidos receberão o projeto, que vai ser todo custeado pelo banco federal, concluindo assim, a PPP. 

- Sei que nós temos etapas a enfrentar, mas não tenho dúvidas de que seremos escolhidos pela Caixa para esta parceria público-privada - avalia o prefeito de Santa Maria.

Depois que o estudo de melhoria de iluminação pública for concluído, a prefeitura deverá fazer um processo licitatório para a escolha da empresa que vai colocar o plano em prática. Nessa etapa, segundo o procurador e ouvidor geral do município, Alexandre Lima, o Executivo municipal usará a taxa de Contribuição para a Iluminação Pública (CIP), cobrada dos moradores na conta de energia elétrica todos os meses, para pagar a empresa prestadora do serviço.

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Lima reforça que a prefeitura não prevê aumento da CIP e esclarece que o trabalho de melhoria da iluminação pública deverá levar anos, talvez até mais de uma década, para ser concluído. A empresa selecionada terá um longo contrato com a prefeitura e, inicialmente, não obteria lucro com o serviço, o que deve ocorrer com o passar dos anos. 

Atualmente a prefeitura tem contrato para a manutenção da iluminação pública com a Eon Energia e Iluminação. Pozzobom explica que a recuperação de pontos de luz da cidade não está ligada à implementação de um novo plano de iluminação pública, e não afeta o atual contrato. Apesar da cobrança da CIP, ainda há regiões da cidade na escuridão.

USINA DE ASFALTO
Também hoje, Pozzobom informou que obteve a garantia de R$ 1,5 milhão, da União, para a compra de uma nova usina de asfalto para a cidade. A estrutura atual está velha e a recuperação não seria vantajosa.